Processo 366148/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/06/2011 11:50
Autuado em 20/06/2011 11:50
Oficio de encaminhamento 01/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1371/2021 da Primeira Câmara, de 01/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2021 Acórdão   1371/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/06/2021 Acórdão   1371/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMIR APARECIDO BOCCA
Interessado ADEMIR APARECIDO BOCCA
Interessado EDGAR SILVESTRE
Interessado FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Interessado JORGE KATSUNORI IRIGUTI
Interessado LAR DA CRIANÇA DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA COSTA DE MARIALVA
Interessado LUCIANO ANTONIO DA ROSA
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2020 14:26 AR do Ofício OCN - 339/2020 - DP
27/02/2020 14:26 AR do Ofício OCN - 338/2020 - DP
14/08/2014 10:07 do Protocolo 747413/14
12/08/2014 09:54 do Protocolo 738821/14
30/07/2014 11:22 do Protocolo 696525/14
29/07/2014 11:54 do Protocolo 693763/14
28/07/2014 11:26 do Protocolo 688921/14
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 12257/14 - DP
21/08/2012 08:19 Devolução do oficio 2530/12-OCN-DAT
24/07/2012 10:19 juntada de AR ofício 2531/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  04/08/2021 Instrução de Cobrança   746/ 2021   
DP  03/02/2020 Ofício de Contraditório   338/ 2020   
DP  03/02/2020 Ofício de Contraditório   339/ 2020   
DP  27/06/2014 Ofício de Contraditório   12257/ 2014  29/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2021 2623 Despacho Processual Diverso nº 1076/2021
01/07/2021 2571 Acórdão nº 1371/2021
11/06/2021 2557 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
03/02/2020 2232 Despacho Processual Diverso nº 95/2020
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4604/2015
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1834/2014
24/06/2014 906 Despacho Processual Diverso nº 1391/2014
31/10/2012 519 Edital de Citação de Contraditório nº 121/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 775/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9876/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2021 13:19 DP  
14/09/2021 17:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 332/2021 -
10/09/2021 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1076/2021 -
02/08/2021 17:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 569/2021 -
02/08/2021 17:36 CMEX Instrução de Cobrança nº 746/2021 -
02/08/2021 17:36 CMEX Informação nº 3470/2021 -
02/08/2021 17:36 CMEX Instrução nº 592/2021 -
02/08/2021 17:36 CMEX Instrução nº 593/2021 -
30/06/2021 11:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2021 -
30/06/2021 11:30 SMPJTC  
30/06/2021 10:42 4PC Ciência de Decisão nº 173/2021 -
29/06/2021 16:01 SMPjTC  
21/06/2021 15:42 S1C Acórdão nº 1371/2021 -
09/03/2021 12:39 GCAML  
09/03/2021 12:37 SMPJTC  
09/03/2021 11:47 4PC Parecer nº 158/2021 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas das contas.
09/03/2021 11:44 SMPjTC  
16/05/2020 00:48 CGE Instrução nº 844/2020 -
14/05/2020 09:37 CGM  
30/01/2020 17:52 DP Informação nº 720/2020 -
30/01/2020 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 338/2020 -
30/01/2020 17:52 DP Ofício de Contraditório nº 339/2020 -
28/01/2020 16:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 95/2020 -
28/01/2020 16:29 SMPJTC  
28/01/2020 14:42 4PC Parecer nº 44/2020 - Prestação de contas. Transferência Voluntária. Em preliminar, por nova intimação das partes. Alternativamente, no mérito, pela regularidade com ressalvas das contas.
28/01/2020 14:30 SMPjTC  
16/07/2018 17:15 CGE Instrução nº 13/2020 - Contas irregulares.
11/07/2018 13:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1054/2018 -
16/05/2018 09:17 CGE  
14/08/2014 14:57 CGM  
07/08/2014 18:57 DP  
30/07/2014 12:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1834/2014 -
28/07/2014 17:04 DAT  
18/06/2014 16:32 DP Informação nº 10596/2014 -
18/06/2014 16:32 DP Informação nº 13045/2014 -
18/06/2014 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 12257/2014 -
11/06/2014 10:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1391/2014 -
09/06/2014 17:42 SMPjTC Parecer nº 8145/2014 - Necessidade de inclusão no polo passivo dos representantes Necessidade de inclusão no polo passivo dos representantes do órgão repassador e titular do controle interno, bem como do gestor do Município interveniente, todos responsáveis pela acompanhamento do objeto do convênio e de sua regular execução.
21/08/2012 16:59 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2013 -
21/08/2012 16:59 DAT Certidão de Publicação DETC nº 93/2012 -
21/08/2012 16:59 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 121/2012 -
21/08/2012 16:59 DAT Instrução nº 4947/2014 -
06/07/2012 13:23 DP  
03/07/2012 18:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2530/2012 -
03/07/2012 18:36 DAT Ofício de Contraditório nº 2531/2012 -
28/06/2012 16:04 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 270/2012 -
28/06/2012 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 775/2012 -
01/08/2011 16:16 DAT Instrução nº 2961/2012 - Concessão de Contraditório.
01/08/2011 15:54 DP  
01/08/2011 12:49 DAT  
20/06/2011 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9876/2011 -

Voltar a Consulta